Termos do serviço

Termos e Condições

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Pink Lid e a compra de produtos através do website pinklid.pt.

Ao realizar uma encomenda através da nossa loja online, o cliente confirma que leu e aceita os presentes Termos e Condições.

2. Produtos e informações

Fazemos o possível para apresentar os produtos, respetivas características, imagens e informações de forma clara e correta.

Alguns produtos podem apresentar pequenas diferenças de cor, tamanho, peso ou acabamento, especialmente quando são produzidos em pequenos lotes ou apresentam características próprias. Estas diferenças não constituem, por si só, defeitos do produto.

3. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deve fornecer informações corretas e completas e verificar os dados da encomenda antes de a finalizar.

A encomenda apenas é considerada concluída depois de o pagamento ter sido efetuado e a confirmação da encomenda ter sido apresentada ou enviada ao cliente.

Reservamo-nos o direito de contactar o cliente caso exista algum problema com a encomenda, incluindo questões relacionadas com disponibilidade, pagamento ou dados de entrega.

4. Preços e pagamento

Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio são apresentados separadamente antes da conclusão da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.

5. Envio e entrega

Atualmente efetuamos entregas apenas para Portugal Continental.

Não efetuamos entregas para a Madeira ou para os Açores.

As encomendas são normalmente expedidas no prazo de 1 a 2 dias úteis. Durante períodos de maior procura, este prazo poderá ser de até 3 dias úteis.

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos relacionados com o transporte ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

As informações detalhadas sobre prazos e custos de envio estão disponíveis na nossa página de informações de envio.

6. Direito de livre resolução e devoluções

O consumidor dispõe, nos casos previstos na legislação aplicável, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução de uma compra efetuada à distância.

As condições e o procedimento aplicáveis encontram-se descritos na nossa Política de Devoluções.

Nada nestes Termos e Condições limita os direitos legais do consumidor.

7. Produtos com falta de conformidade ou defeito

Os produtos vendidos pela Pink Lid estão sujeitos às garantias e aos direitos legais aplicáveis aos consumidores.

Se um produto apresentar falta de conformidade, defeito ou outro problema abrangido pela legislação aplicável, o cliente deve contactar-nos para que a situação possa ser avaliada e resolvida de acordo com os seus direitos legais.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no website Pink Lid, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, é propriedade da Pink Lid ou é utilizado com autorização dos respetivos titulares.

O conteúdo não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

9. Responsabilidade

A Pink Lid procura manter as informações disponibilizadas no website corretas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros.

Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

10. Reclamações e resolução de litígios

Se tiveres alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, recomendamos que nos contactes primeiro para tentarmos resolver a situação diretamente.

Os consumidores têm também os direitos e meios de recurso previstos na legislação portuguesa aplicável, incluindo, quando aplicável, mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.

11. Alterações aos Termos e Condições

Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações na nossa atividade, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições ou com uma encomenda:

Email: pinklidshop@gmail.com
WhatsApp: +351 911 886 971